1º FÓRUM DE DEBATES DA AMIPREM

Perguntas e respostas" do 1° Fórum da AMIPREM

Palestra do Tribunal de Contas sobre o tema:
Exigências do TCEMG para homologação dos processos de
aposentadoria

A Portaria MPS nº 916/03

1º Seminário RESENPREVI de Previdência Social

- Programação
- Ficha de inscrição
- Formulário para o preenchimento do diagnóstico

- Hotéis Conveniados

Data:04 e 05 de Maio de 2006
Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – BH
Tema: Diagnóstico dos RPPS’s Municipais Mineiros

Objetivo: Reunir Todos os 274 Institutos de Previdência Municipal do Estado, juntamente com autoridades governamentais, Tribunal de Contas e Ministério da Previdência para diagnosticar os regimes próprios do Estado de Minas Gerais.

Proposta: Que cada Instituto, traga para o Fórum seus problemas e suas dificuldades para debatermos e procurarmos juntos soluções. Que cada município traga sugestões para os regimes próprios do país.

Convidados especiais:
Governador: Aécio Neves da Cunha
Ministro da Previdencia: Nelson Machado
Prefeito de BH: Fernando Damata Pimentel
Diretor do RPPS da SPS/MPS: Dr.Delúbio Gomes Pereira da Silva
Presidente do Tribunal de Contas MG: Dr. Eduardo Carone Costa
Presidente da Assembléia Legislativa: Sr. Mauri Torres
Presidente do IPSEMG: Dr. Mauro Lobo Martins Júnior
Presidente da Câmara Municipal de BH:Dr.Silvinho Rezende
Presidente da Associação Mineira de Municípios: Dr. Celso Cota Neto

Final: Será elaborada uma carta de Minas Gerais para contribuir com Ministério de Previdência que será entregue em Brasília ao Ministro da Previdência Sr. Nelson Machado.

Apoio:
ABIPEM
ANEPREM
APEPREM
AMM
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Assembléia Legislativa
Câmara Municipal de Belo Horizonte

A participação de todos os institutos é condição imprescindível para o sucesso do evento, pois dela obteremos os subsídios necessários para as propostas que possam expressar os anseios, reinvidicações e sugestões que nortearão nossos caminhos com segurança na preservação do futuro de milhares de segurados.

Maiores informações

Fones:
(34) 3214-8898 / 9971-4342 / 9977-9288 / 9971-2658
E-mails:
amiprem.mg@netsite.com.br/andregoulart@uberlandia.mg.gov.br

PROGRAMAÇÃO

04/05/2006

8:00 - Credenciamento
9:00 - Abertura
10:00 - Exposição da AMIPREM – Dr. André Goulart – Uberlândia
10:30 - Coffee Break
11:00 - Auto Apresentação – Debates sobre dificuldades locais
12:30 - Almoço
14:00 - Gestão Previdenciárias e suas demandas – Dr. João Luiz Meireles - RJ
15:00 - Aspectos Jurídicos Relevantes da Legislação Previdenciária– Dr. Fernando Calazans – Fundo Previdenciário da Prefeitura de BH
16:00 - Coffee Break
16:30 - Painel de Sugestões
18:00 - Encerramento

05 / 05 / 2006

8:30 - Gestão Financeira dos RPPS’s – Dr. Paulo Ricardo Diblasi - PREVRIO
9:30 - Importância da avaliação Atuarial – Dr. Julio Passos - RJ
10:30 - Coffee Break
11:00 - Pontos Salientes do Plano de Contas da Portaria MPS 916/03 Dr. Edgard de Castro Filho – Rio Previdência
12:00 - Exigências do TCE/MG para homologação dos processos de aposentadoria e pensão – Dra. Ana Paula Maia – TCE / MG
13:00 - Almoço
14:30 - Compensação previdenciária – Prof. Evaldo Alves FGV
15:15 - Experiência da Reforma Previdenciária em Minas Gerais – Dr. Gleison Pereira - IPSEMG
16:00 - Coffee Break
16:30 Recomendações do Ministério da Previdência Social pra 2006 Dr. Delúbio Gomes Pereira da Silva - MPS
17:30 - Painel de Debates
18:00 - Encerramento
18:30 - Coquetel de posse da Diretoria e nomeação dos Coordenadores de Área